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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38
Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

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